MEC libera investimento na educação básica a partir de 2019

Marcos Pitta

Em 10 de dezembro, a resolução do Ministério da Educação, que aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica no Brasil, para o exercício de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União, no âmbito da Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

A preocupação com a educação básica e um passo bastante importante, de acordo com o ministro da Educação Rossieli Soares, afirmou ser mais um passo para melhorar a educação no país. “Além da importância, é um passo simbólico que valoriza a educação infantil no Brasil, o que é fundamental”.

Em coletiva para o anúncio do investimento, o ministro declarou que os recursos serão distribuídos aos munícipios em 2019: “Provavelmente teremos mais de meio milhão redistribuídos aos municípios, muito recurso, mas ainda precisamos continuar discutindo e avançando”.

Há mais de quatro anos, a tabela com os fatores de ponderação do Fundeb não vinham sendo alterados na modalidade da educação infantil e, agora, essa alteração foi aprovada pelo conselho, que também conta com membros da Undime e do Consed, além do MEC.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Alessio Costa Lima, disse que o aumentou da ordem será de 15% para creche parcial e 5% para pré-escola parcial: “Não é apenas uma questão financeira, mas é importante investir na educação infantil como a primeira e mais importante etapa da educação básica”.

A segunda edição da ComTempo apresentou reportagem sobre os desafios da Educação Infantil no Brasil, mostrando dados das crianças que estão fora do espaço educacional no país e entrevistando duas especialistas no assunto. Para conferir e reportagem completa, clique aqui.

 

 

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