5 fatos sobre o feminicídio que você precisa saber

O feminicídio é um crime de ódio

O feminicídio é considerado um crime de ódio por motivação de gênero conforme a lei nº 13.104, que o configura como hediondo, e foi sancionada em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff. Os principais autores destes crimes são os homens com quem a mulher tem/teve algum tipo de relação: cônjuges e ex-cônjuges, por exemplo.

O feminicídio não é um “crime passional”

Erroneamente, crimes contra a vida das mulheres eram (e ainda são, em reta medida) considerados “crimes de paixão”. O termo feminicídio, apesar de ser lei há 3 anos, passou a ser mais considerado, ganhando maior visibilidade na mídia, a partir de 2018, com a repercussão do crime contra a advogada paranaense Tatiane Spitzner, agredida, assassinada e jogada da sacada de seu prédio pelo esposo Luís Felipe Mainvailer. Apesar disso, casos emblemáticos como o de Eloá Pimentel, que em 2008 foi morta pelo namorado que não aceitava o fim do relacionamento, pode ser considerado como feminicídio.

São 13 vítimas de feminicídio por dia

No Brasil, uma mulher é vítima de estupro a cada 9 minutos. Uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha a cada 2 minutos. Em 2017, mortes contra mulheres somaram 4.539 casos. Destes, 1.133 foram registrados como feminicídio.

Raça e orientação sexual são agravantes

Em 10 anos, de acordo com o Atlas da Violência do IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada), a taxa de homicídios contra mulheres negras aumentou 15,4% enquanto de mulheres não-negras caiu 8%. Entre 2016 e 2017, aumentou em 30% o número de assassinatos contra pessoas LGBTQ+. Das 445 mortes, 191 eram de mulheres trans, 43 eram lésbicas e 5 eram bissexuais.

A culpa NUNCA é da vítima

Em crimes por motivação de gênero, como o feminicídio, é comum colocar em questionamento se a vítima de fato é uma vítima (por mais destoante da realidade que isso possa parecer). A chamada “culpabilização da vítima” traz à tona perguntas como “por que ela não o denunciou antes?”, “por que permaneceu junto dele por tanto tempo?” ou ainda “por que deixou chegar a este ponto?”. Há muitos fatores que levam a violência contra a mulher a ser prolongada, como, por exemplo, a violência psicológica e a dependência emocional.

Quer saber mais sobre feminicídio e outros crimes de gênero? Leia a reportagem da ComTempo ‘Feminicídio: a ponta do iceberg ‘.

Você pode encontrar mais dados e informações sobre violência de gênero no site Agência Patrícia Galvão (https://agenciapatriciagalvao.org.br/).

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